PL PROJETO DE LEI 1732/2007
PROJETO DE LEI Nº 1.732/2007
Declara de utilidade pública a entidade Centro de Convivência da Melhor Idade Rosa Mauad Jacob, com sede no Município de Ubá.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a entidade Centro de Convivência da Melhor Idade Rosa Mauad Jacob, com sede no Município de Ubá.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Reuniões, 25 de outubro de 2007.
Alencar da Silveira Jr.
Justificação: A entidade Centro de Convivência da Melhor Idade Rosa Mauad Jacob, com sede no Município de Ubá, é entidade civil, sem fins lucrativos, criada por meio de um movimento comunitário, visando desenvolver projetos ligados à terceira idade. Prioriza integrar o idoso na sociedade, desenvolvendo importante trabalho de fins sociais e assistenciais, tais como a atenção à saúde, a oferta de esporte, lazer, arte e cultura. Combate a exclusão social do idoso e contribui para a valorização de tão valioso ciclo da vida. Luta, com extrema dificuldade, com o abnegado trabalho de seus membros, para propiciar a melhoria da qualidade de vida e o resgate da cidadania desse segmento social.
Sua diretoria é constituída por pessoas de reconhecida idoneidade moral, que desenvolvem atividades voluntárias. A instituição está em funcionamento há mais de 5 anos. Por sua importância, contamos com o apoio dos nobres pares à aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a entidade Centro de Convivência da Melhor Idade Rosa Mauad Jacob, com sede no Município de Ubá.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a entidade Centro de Convivência da Melhor Idade Rosa Mauad Jacob, com sede no Município de Ubá.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Reuniões, 25 de outubro de 2007.
Alencar da Silveira Jr.
Justificação: A entidade Centro de Convivência da Melhor Idade Rosa Mauad Jacob, com sede no Município de Ubá, é entidade civil, sem fins lucrativos, criada por meio de um movimento comunitário, visando desenvolver projetos ligados à terceira idade. Prioriza integrar o idoso na sociedade, desenvolvendo importante trabalho de fins sociais e assistenciais, tais como a atenção à saúde, a oferta de esporte, lazer, arte e cultura. Combate a exclusão social do idoso e contribui para a valorização de tão valioso ciclo da vida. Luta, com extrema dificuldade, com o abnegado trabalho de seus membros, para propiciar a melhoria da qualidade de vida e o resgate da cidadania desse segmento social.
Sua diretoria é constituída por pessoas de reconhecida idoneidade moral, que desenvolvem atividades voluntárias. A instituição está em funcionamento há mais de 5 anos. Por sua importância, contamos com o apoio dos nobres pares à aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.