PL PROJETO DE LEI 1656/2007
PROJETO DE LEI Nº 1.656/2007
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Arrendatários e Moradores da Região do Peri-Peri, com sede no Município de Dom Bosco.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Arrendatários e Moradores da Região do Peri-Peri, com sede no Município de Dom Bosco.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 3 de outubro de 2007.
Delvito Alves
Justificação: Esta iniciativa visa criar mecanismos que concorram ao reconhecimento da conceituada Associação dos Pequenos Produtores Arrendatários e Moradores da Região do Peri-Peri, uma vez que, conforme demonstra seu estatuto, que instrui o projeto, é uma entidade voltada para promover o desenvolvimento coletivo na área da agropecuária, além de divulgar ações de proteção ao meio ambiente.
A Associação da região do Peri-Peri vem ao longo dos anos desenvolvendo inúmeros programas em prol das pessoas que se encontram na zona rural do Município de Dom Bosco, tornando-se um esteio de toda a comunidade.
Assim, na qualidade de representante do noroeste mineiro nesta Casa Legislativa, encaminhamos este projeto com o objetivo de reconhecer como entidade de utilidade pública a referida agremiação, o que incentivará ainda mais seus Diretores e demais associados na busca incansável em prol do trabalho dos pequenos produtores rurais da região.
Em face dos argumentos ora lançados, que julgamos de suma relevância para nosso Município, é que pedimos apoio aos nobres pares desta Casa Legislativa para aprovação desta proposição.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Arrendatários e Moradores da Região do Peri-Peri, com sede no Município de Dom Bosco.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Arrendatários e Moradores da Região do Peri-Peri, com sede no Município de Dom Bosco.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 3 de outubro de 2007.
Delvito Alves
Justificação: Esta iniciativa visa criar mecanismos que concorram ao reconhecimento da conceituada Associação dos Pequenos Produtores Arrendatários e Moradores da Região do Peri-Peri, uma vez que, conforme demonstra seu estatuto, que instrui o projeto, é uma entidade voltada para promover o desenvolvimento coletivo na área da agropecuária, além de divulgar ações de proteção ao meio ambiente.
A Associação da região do Peri-Peri vem ao longo dos anos desenvolvendo inúmeros programas em prol das pessoas que se encontram na zona rural do Município de Dom Bosco, tornando-se um esteio de toda a comunidade.
Assim, na qualidade de representante do noroeste mineiro nesta Casa Legislativa, encaminhamos este projeto com o objetivo de reconhecer como entidade de utilidade pública a referida agremiação, o que incentivará ainda mais seus Diretores e demais associados na busca incansável em prol do trabalho dos pequenos produtores rurais da região.
Em face dos argumentos ora lançados, que julgamos de suma relevância para nosso Município, é que pedimos apoio aos nobres pares desta Casa Legislativa para aprovação desta proposição.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.