PL PROJETO DE LEI 1637/2007
PROJETO DE LEI Nº 1.637/2007
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Bairro Fazendinha e Adjacências, com sede no Município de Pouso Alegre.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Bairro Fazendinha e Adjacências, com sede no Município de Pouso Alegre.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 26 de setembro de 2007.
Padre João
Justificação: Associação beneficente, sem fins lucrativos, fundada em 12/3/2003, tem por finalidade a prestação de quaisquer serviços que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos seus associados, garantindo a defesa de seus interesses sociais e culturais.
O processo objetivando a declaração de utilidade pública da entidade encontra-se legalmente amparado, estando obedecidas as exigências contidas na Lei nº 12.972, de 27/7/98.
Por essas razões, espero contar com apoio dos nobres pares.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Política Agropecuária, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Bairro Fazendinha e Adjacências, com sede no Município de Pouso Alegre.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Bairro Fazendinha e Adjacências, com sede no Município de Pouso Alegre.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 26 de setembro de 2007.
Padre João
Justificação: Associação beneficente, sem fins lucrativos, fundada em 12/3/2003, tem por finalidade a prestação de quaisquer serviços que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos seus associados, garantindo a defesa de seus interesses sociais e culturais.
O processo objetivando a declaração de utilidade pública da entidade encontra-se legalmente amparado, estando obedecidas as exigências contidas na Lei nº 12.972, de 27/7/98.
Por essas razões, espero contar com apoio dos nobres pares.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Política Agropecuária, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.