PL PROJETO DE LEI 1534/2007
PROJETO DE LEI Nº 1.534/2007
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Esporte, Cultura e Lazer do Alto São Francisco, com sede no Município de Iguatama.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária de Esporte, Cultura e Lazer do Alto São Francisco, com sede no Município de Iguatama.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 4 de setembro de 2007.
Alberto Pinto Coelho
Justificação: A Associação Comunitária de Esporte, Cultura e Lazer do Alto São Francisco, sem fins lucrativos, possui como objetivo a melhoria da qualidade de vida dos habitantes do Município de Iguatama.
Dessa maneira, promove atividades esportivas, culturais e de lazer, incentivando a solidariedade e a integração entre os seus associados e a comunidade local.
Estabelece convênios com órgãos públicos e entidades privadas para implemento de suas atividades e faz reivindicações diversas em nome de seus associados e dos moradores do Bairro Alto São Francisco.
Pelos motivos apontados, contamos com a anuência dos nobres colegas à aprovação deste projeto de lei, que tem por fim declarar a entidade de utilidade pública.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Esporte, Cultura e Lazer do Alto São Francisco, com sede no Município de Iguatama.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária de Esporte, Cultura e Lazer do Alto São Francisco, com sede no Município de Iguatama.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 4 de setembro de 2007.
Alberto Pinto Coelho
Justificação: A Associação Comunitária de Esporte, Cultura e Lazer do Alto São Francisco, sem fins lucrativos, possui como objetivo a melhoria da qualidade de vida dos habitantes do Município de Iguatama.
Dessa maneira, promove atividades esportivas, culturais e de lazer, incentivando a solidariedade e a integração entre os seus associados e a comunidade local.
Estabelece convênios com órgãos públicos e entidades privadas para implemento de suas atividades e faz reivindicações diversas em nome de seus associados e dos moradores do Bairro Alto São Francisco.
Pelos motivos apontados, contamos com a anuência dos nobres colegas à aprovação deste projeto de lei, que tem por fim declarar a entidade de utilidade pública.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.