PL PROJETO DE LEI 1491/2007
PROJETO DE LEI Nº 1.491/2007
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros dos Tenentes e das Furnas - Amatef -, com sede na cidade de Extrema.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros dos Tenentes e das Furnas - Amatef -, com sede na cidade de Extrema.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 21 de agosto de 2007.
Tiago Ulisses
Justificação: A Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros dos Tenentes e das Furnas - Amatef -, fundada em 8/5/2004, com sede no Município de Extrema, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, constituída por número ilimitado de associados.
A Associação tem por objetivos representar e defender os interesses dos associados; prestar serviços que possam contribuir para a melhoria de suas condições econômicas, sociais e culturais promover assistência à saúde, educação e lazer; filiar-se a entidades congêneres, sem perder sua individualidade e poder de decisão, e assessorar os associados na produção e comercialização de insumos.
Como se nota, a entidade atende aos requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, razão pela qual espero e conto com a anuência de meus nobres pares ao projeto proposto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros dos Tenentes e das Furnas - Amatef -, com sede na cidade de Extrema.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros dos Tenentes e das Furnas - Amatef -, com sede na cidade de Extrema.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 21 de agosto de 2007.
Tiago Ulisses
Justificação: A Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros dos Tenentes e das Furnas - Amatef -, fundada em 8/5/2004, com sede no Município de Extrema, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, constituída por número ilimitado de associados.
A Associação tem por objetivos representar e defender os interesses dos associados; prestar serviços que possam contribuir para a melhoria de suas condições econômicas, sociais e culturais promover assistência à saúde, educação e lazer; filiar-se a entidades congêneres, sem perder sua individualidade e poder de decisão, e assessorar os associados na produção e comercialização de insumos.
Como se nota, a entidade atende aos requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, razão pela qual espero e conto com a anuência de meus nobres pares ao projeto proposto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.