PL PROJETO DE LEI 1450/2007
PROJETO DE LEI Nº 1.450/2007
Declara de utilidade pública o Instituto de Estudos Pró- Cidadania - Pró-Citta.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada a utilidade pública do Instituto de Estudos Pró-Cidadania - Pró-Citta -, com sede em Nova Lima.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 7 de agosto de 2007.
Roberto Carvalho
Justificação: Fundado em 1993, o Instituto de Estudos Pró- Cidadania - Pró-Citta - é uma associação civil filantrópica e de assistência social que realiza um trabalho de larga importância na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Nova Lima. O trabalho desenvolvido destaca-se pela promoção de estudos, pesquisas e publicações, pelo desenvolvimento de projetos e pela assessoria prestada nas áreas de educação, história, cultura, planejamento urbano e regional, desenvolvimento socioeconômico e regional. Não bastasse tanto, a entidade em tela ainda promove e executa ações orientadas para a capacitação institucional e profissional.
Pelo exposto e diante do efetivo cumprimento de todas as formalidades necessárias, estamos convictos de que certo será o apoio de nossos nobres pares à aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública o Instituto de Estudos Pró- Cidadania - Pró-Citta.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada a utilidade pública do Instituto de Estudos Pró-Cidadania - Pró-Citta -, com sede em Nova Lima.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 7 de agosto de 2007.
Roberto Carvalho
Justificação: Fundado em 1993, o Instituto de Estudos Pró- Cidadania - Pró-Citta - é uma associação civil filantrópica e de assistência social que realiza um trabalho de larga importância na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Nova Lima. O trabalho desenvolvido destaca-se pela promoção de estudos, pesquisas e publicações, pelo desenvolvimento de projetos e pela assessoria prestada nas áreas de educação, história, cultura, planejamento urbano e regional, desenvolvimento socioeconômico e regional. Não bastasse tanto, a entidade em tela ainda promove e executa ações orientadas para a capacitação institucional e profissional.
Pelo exposto e diante do efetivo cumprimento de todas as formalidades necessárias, estamos convictos de que certo será o apoio de nossos nobres pares à aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.