PL PROJETO DE LEI 1353/2007

PROJETO DE LEI Nº 1.353/2007

Declara de utilidade pública a Associação dos Doadores de Sangue de Santa Juliana, com sede no Município de Santa Juliana.

A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Doadores de Sangue de Santa Juliana, com sede no Município de Santa Juliana.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 5 de julho de 2007.

Zé Maia

Justificação: Orientada para a promoção de condições adequadas à doação de sangue em Santa Juliana, a Associação dos Doadores de Sangue de Santa Juliana foi constituída para congregar, apoiar e organizar os doadores.

Estimula voluntários e associados a manter essa forma de solidariedade, vital à sobrevivência das pessoas que necessitam de sangue.

Pela relevância do seu esforço pela manutenção da vida, esperamos a anuência dos nobres colegas ao título declaratório que está sendo proposto.

- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Saúde, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.