PL PROJETO DE LEI 3787/2006
PROJETO DE LEI Nº 3.787/2006
Declara de utilidade pública a Associação Calor Humano, com sede no Município de Rio Pomba.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Calor Humano, com sede no Município de Rio Pomba.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 12 de dezembro de 2006.
Sebastião Helvécio
Justificação: A Associação Calor Humano, também designada pela sigla ACH, fundada em 3/2/92, é uma associação beneficente, sem fins lucrativos, com duração por tempo indeterminado, com sede no Município de Rio Pomba.
A referida Associação tem por finalidade oferecer aos idosos oportunidade para desenvolverem suas potencialidades por meio de atividades sadias e prazerosas, tais como atividades artísticas, culturais, religiosas e de trabalhos manuais; cultivar a mais ampla cordialidade e integração entre os associados e a comunidade, visando a transmitir às gerações mais jovens o legado de conhecimento e cultura de que os idosos são portadores; promover encontros semanais com idosos, a fim de proporcionar-lhes momentos de lazer e descontração; valorizar a pessoa idosa, na melhoria de sua auto-estima, nos seus direitos de cidadania, dignidade e respeito; visitar, em suas residências, as pessoas participantes do grupo, quando ausentes dos encontros; prestar serviço gratuito permanente e sem qualquer discriminação de clientela, nos projetos, programas, benefícios e serviços de assistência social.
No desenvolvimento de suas atividades, a Associação Calor Humano não faz nenhuma discriminação de raça, cor, sexo ou religião.
Pelas razões expostas, a entidade apresenta os requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, razão pela qual esperamos a anuência dos nobres colegas ao título declaratório proposto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Calor Humano, com sede no Município de Rio Pomba.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Calor Humano, com sede no Município de Rio Pomba.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 12 de dezembro de 2006.
Sebastião Helvécio
Justificação: A Associação Calor Humano, também designada pela sigla ACH, fundada em 3/2/92, é uma associação beneficente, sem fins lucrativos, com duração por tempo indeterminado, com sede no Município de Rio Pomba.
A referida Associação tem por finalidade oferecer aos idosos oportunidade para desenvolverem suas potencialidades por meio de atividades sadias e prazerosas, tais como atividades artísticas, culturais, religiosas e de trabalhos manuais; cultivar a mais ampla cordialidade e integração entre os associados e a comunidade, visando a transmitir às gerações mais jovens o legado de conhecimento e cultura de que os idosos são portadores; promover encontros semanais com idosos, a fim de proporcionar-lhes momentos de lazer e descontração; valorizar a pessoa idosa, na melhoria de sua auto-estima, nos seus direitos de cidadania, dignidade e respeito; visitar, em suas residências, as pessoas participantes do grupo, quando ausentes dos encontros; prestar serviço gratuito permanente e sem qualquer discriminação de clientela, nos projetos, programas, benefícios e serviços de assistência social.
No desenvolvimento de suas atividades, a Associação Calor Humano não faz nenhuma discriminação de raça, cor, sexo ou religião.
Pelas razões expostas, a entidade apresenta os requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, razão pela qual esperamos a anuência dos nobres colegas ao título declaratório proposto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.