PL PROJETO DE LEI 3753/2006
PROJETO DE LEI Nº 3.753/2006
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro da Ponte Nova, com sede no Município de Camanducaia.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro da Ponte Nova, com sede no Município de Camanducaia.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 22 de novembro de 2006.
Alberto Pinto Coelho
Justificação: A referida Associação, fundada em 1995, tem como objetivo essencial realizar obras e ações visando à melhoria da qualidade de vida dos moradores do Bairro da Ponte Nova, pertencente ao Município de Camanducaia.
Dessa forma, desenvolve atividades sociais, culturais e desportivas presta assistência às pessoas carentes, conscientiza os moradores sobre suas potencialidades, direitos e deveres zela pelo embelezamento do bairro e firma convênios com órgãos públicos e entidades privadas para subsidiar suas ações. Mobiliza os associados para participar de suas iniciativas de interesse social, fomentando a solidariedade e a integração entre eles e a comunidade.
Por sua importância, contamos com o apoio de nossos pares à aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro da Ponte Nova, com sede no Município de Camanducaia.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro da Ponte Nova, com sede no Município de Camanducaia.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 22 de novembro de 2006.
Alberto Pinto Coelho
Justificação: A referida Associação, fundada em 1995, tem como objetivo essencial realizar obras e ações visando à melhoria da qualidade de vida dos moradores do Bairro da Ponte Nova, pertencente ao Município de Camanducaia.
Dessa forma, desenvolve atividades sociais, culturais e desportivas presta assistência às pessoas carentes, conscientiza os moradores sobre suas potencialidades, direitos e deveres zela pelo embelezamento do bairro e firma convênios com órgãos públicos e entidades privadas para subsidiar suas ações. Mobiliza os associados para participar de suas iniciativas de interesse social, fomentando a solidariedade e a integração entre eles e a comunidade.
Por sua importância, contamos com o apoio de nossos pares à aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.