PL PROJETO DE LEI 3735/2006
PROJETO DE LEI Nº 3.735/2006
Declara de utilidade pública a Associação Regional Pró- Desenvolvimento da Área de Ligação Diamantina - Corinto - Arprodic -, com sede no Município de Diamantina.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Regional Pró-Desenvolvimento da Área de Ligação Diamantina-Corinto - Arprodic, com sede no Município de Diamantina.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 14 de novembro de 2006.
Antônio Júlio
Justificação: A Associação Regional Pró-Desenvolvimento da Área de Ligação Diamantina - Corinto - Arprodic -, com sede no Município de Diamantina, encontra-se em pleno e regular funcionamento há mais de 12 anos, cumprindo suas finalidades estatutárias e sociais, no que concerne às atividades assistenciais, beneficentes e filantrópicas. É sociedade de direito privado, de natureza associativa, sem fins lucrativos, com atuação em todo o Estado. Sua diretoria é constituída por pessoas de reconhecida idoneidade.
Por sua importância, contamos com o apoio de nossos pares à aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Regional Pró- Desenvolvimento da Área de Ligação Diamantina - Corinto - Arprodic -, com sede no Município de Diamantina.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Regional Pró-Desenvolvimento da Área de Ligação Diamantina-Corinto - Arprodic, com sede no Município de Diamantina.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 14 de novembro de 2006.
Antônio Júlio
Justificação: A Associação Regional Pró-Desenvolvimento da Área de Ligação Diamantina - Corinto - Arprodic -, com sede no Município de Diamantina, encontra-se em pleno e regular funcionamento há mais de 12 anos, cumprindo suas finalidades estatutárias e sociais, no que concerne às atividades assistenciais, beneficentes e filantrópicas. É sociedade de direito privado, de natureza associativa, sem fins lucrativos, com atuação em todo o Estado. Sua diretoria é constituída por pessoas de reconhecida idoneidade.
Por sua importância, contamos com o apoio de nossos pares à aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.