PL PROJETO DE LEI 3643/2006
PROJETO DE LEI Nº 3.643/2006
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Popular do Bairro Minaslândia - ACPBM -, com sede no Município de Belo Horizonte.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária Popular do Bairro Minaslândia - ACPBM -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 27 de setembro de 2006.
Vanessa Lucas
Justificação: A Associação Comunitária Popular do Bairro Minaslândia é uma entidade sem fins lucrativos que tem como finalidade desenvolver projetos de melhorias nas áreas de educação, ação social, lazer e esportes, com o apoio e a participação da comunidade residente no Bairro Minaslândia, em Belo Horizonte.
Por se tratar de uma instituição que norteia suas atividades pela busca da consolidação da cidadania dos menos favorecidos, espero contar com o apoio dos nobres Deputados para que ela seja declarada de utilidade pública.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Popular do Bairro Minaslândia - ACPBM -, com sede no Município de Belo Horizonte.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária Popular do Bairro Minaslândia - ACPBM -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 27 de setembro de 2006.
Vanessa Lucas
Justificação: A Associação Comunitária Popular do Bairro Minaslândia é uma entidade sem fins lucrativos que tem como finalidade desenvolver projetos de melhorias nas áreas de educação, ação social, lazer e esportes, com o apoio e a participação da comunidade residente no Bairro Minaslândia, em Belo Horizonte.
Por se tratar de uma instituição que norteia suas atividades pela busca da consolidação da cidadania dos menos favorecidos, espero contar com o apoio dos nobres Deputados para que ela seja declarada de utilidade pública.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.