PL PROJETO DE LEI 3495/2006
PROJETO DE LEI Nº 3.495/2006
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Espírito Santo - Ambes -, com sede no Município de Nanuque.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Espírito Santo - Ambes -, com sede no Município de Nanuque.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 12 de julho de 2006.
Antônio Júlio
Justificação: A Associação dos Moradores do Bairro Espírito Santo - Ambes -, com sede no Município de Nanuque, encontra-se em pleno e regular funcionamento há mais de cinco anos, cumprindo suas finalidades estatutárias e sociais no que concerne às atividades assistenciais, beneficentes e filantrópicas. É uma sociedade de direito privado, de natureza associativa, sem fins lucrativos, com atuação em todo o Estado. A sua diretoria é constituída por pessoas de reconhecida idoneidade.
Por sua importância, contamos com o apoio de nossos pares à aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Espírito Santo - Ambes -, com sede no Município de Nanuque.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Espírito Santo - Ambes -, com sede no Município de Nanuque.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 12 de julho de 2006.
Antônio Júlio
Justificação: A Associação dos Moradores do Bairro Espírito Santo - Ambes -, com sede no Município de Nanuque, encontra-se em pleno e regular funcionamento há mais de cinco anos, cumprindo suas finalidades estatutárias e sociais no que concerne às atividades assistenciais, beneficentes e filantrópicas. É uma sociedade de direito privado, de natureza associativa, sem fins lucrativos, com atuação em todo o Estado. A sua diretoria é constituída por pessoas de reconhecida idoneidade.
Por sua importância, contamos com o apoio de nossos pares à aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.