PL PROJETO DE LEI 3405/2006
PROJETO DE LEI Nº 3.405/2006
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Joaquim Gabriel de Souza - ACBJGS -, com sede no Município de Barroso.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Joaquim Gabriel de Souza - ACBJGS -, com sede no Município de Barroso.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 14 de junho de 2006.
Luiz Fernando Faria
Justificação: A Associação Comunitária do Bairro Joaquim Gabriel de Souza, fundada em 1987, possui como objetivo assegurar o bem-estar e o exercício pleno da cidadania dos moradores do Município de Barroso, principalmente o segmento mais carente. Dessa maneira, proporciona-lhes atividades esportivas, culturais e recreativas e luta para gerar maior número de empregos e renda no Município, visando à elevação do padrão de vida dos seus associados e da população em geral.
Em vista dos relevantes serviços prestados pela entidade, esperamos a anuência dos nobres colegas ao título declaratório que se pretende outorgar-lhe.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Joaquim Gabriel de Souza - ACBJGS -, com sede no Município de Barroso.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Joaquim Gabriel de Souza - ACBJGS -, com sede no Município de Barroso.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 14 de junho de 2006.
Luiz Fernando Faria
Justificação: A Associação Comunitária do Bairro Joaquim Gabriel de Souza, fundada em 1987, possui como objetivo assegurar o bem-estar e o exercício pleno da cidadania dos moradores do Município de Barroso, principalmente o segmento mais carente. Dessa maneira, proporciona-lhes atividades esportivas, culturais e recreativas e luta para gerar maior número de empregos e renda no Município, visando à elevação do padrão de vida dos seus associados e da população em geral.
Em vista dos relevantes serviços prestados pela entidade, esperamos a anuência dos nobres colegas ao título declaratório que se pretende outorgar-lhe.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.