PL PROJETO DE LEI 3278/2006
PROJETO DE LEI Nº 3.278/2006
Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores Organizados de Materiais Aproveitáveis e Recicláveis, no Município de Pouso Alegre.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Catadores Organizados de Materiais Aproveitáveis e Recicláveis, no Município de Pouso Alegre.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 10 de maio de 2006.
Alencar da Silveira Jr.
Justificação: Fundada em 18/4/2004, a Associação dos Catadores Organizados de Materiais Aproveitáveis e Recicláveis - Acomar - é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que tem por objetivo a busca de oportunidade de trabalho para seus associados no ramo de prestação de serviços e comércio.
Para isso, procura aprimorar suas capacidades técnicas e profissionais, sobretudo no aproveitamento dos materiais recicláveis, a fim de direcioná-los aos mercados locais, nacionais e internacionais.
A associação luta com muita dificuldade e, contando com o abnegado esforço de seus Diretores, tem buscado desenvolver suas atividades de forma a propiciar aos seus associados melhores condições de trabalho.
Dessa forma, conto com o apoio de meus pares para a aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Meio Ambiente, para deliberação, nos termos no art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores Organizados de Materiais Aproveitáveis e Recicláveis, no Município de Pouso Alegre.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Catadores Organizados de Materiais Aproveitáveis e Recicláveis, no Município de Pouso Alegre.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 10 de maio de 2006.
Alencar da Silveira Jr.
Justificação: Fundada em 18/4/2004, a Associação dos Catadores Organizados de Materiais Aproveitáveis e Recicláveis - Acomar - é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que tem por objetivo a busca de oportunidade de trabalho para seus associados no ramo de prestação de serviços e comércio.
Para isso, procura aprimorar suas capacidades técnicas e profissionais, sobretudo no aproveitamento dos materiais recicláveis, a fim de direcioná-los aos mercados locais, nacionais e internacionais.
A associação luta com muita dificuldade e, contando com o abnegado esforço de seus Diretores, tem buscado desenvolver suas atividades de forma a propiciar aos seus associados melhores condições de trabalho.
Dessa forma, conto com o apoio de meus pares para a aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Meio Ambiente, para deliberação, nos termos no art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.