PL PROJETO DE LEI 3097/2006
PROJETO DE LEI Nº 3.097/2006
Declara de utilidade pública a Interassociação dos Amigos dos Bairros de Itabira, com sede no Município de Itabira.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Interassociação dos Amigos dos Bairros de Itabira, com sede no Município de Itabira.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 28 de março de 2006.
André Quintão
Justificação: A Interassociação dos Amigos dos Bairros de Itabira, com sede no Município de Itabira, tem por finalidade a cooperação na criação e no funcionamento das associações de moradores dos bairros, localidades rurais e distritos de Itabira; reivindicação, junto às autoridades, de criação e instalação de melhorias para a população dos bairros, distritos e comunidades rurais de Itabira, visando à conservação ou melhoria dos serviços de assistência social, saúde, educação, segurança, transporte, lazer, cultura, conservação ambiental e proteção da família, da gestante, da criança e do idoso.
Assim, a Interassociação dos Amigos dos Bairros de Itabira vem se comprometendo na luta pela melhoria da qualidade de vida da população.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Interassociação dos Amigos dos Bairros de Itabira, com sede no Município de Itabira.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Interassociação dos Amigos dos Bairros de Itabira, com sede no Município de Itabira.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 28 de março de 2006.
André Quintão
Justificação: A Interassociação dos Amigos dos Bairros de Itabira, com sede no Município de Itabira, tem por finalidade a cooperação na criação e no funcionamento das associações de moradores dos bairros, localidades rurais e distritos de Itabira; reivindicação, junto às autoridades, de criação e instalação de melhorias para a população dos bairros, distritos e comunidades rurais de Itabira, visando à conservação ou melhoria dos serviços de assistência social, saúde, educação, segurança, transporte, lazer, cultura, conservação ambiental e proteção da família, da gestante, da criança e do idoso.
Assim, a Interassociação dos Amigos dos Bairros de Itabira vem se comprometendo na luta pela melhoria da qualidade de vida da população.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.