PL PROJETO DE LEI 3088/2006
PROJETO DE LEI Nº 3.088/2006
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro da Medicina – ACBM -, com sede no Município de Itajubá.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro da Medicina – ACBM -, com sede no Município de Itajubá.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 28 de março de 2006.
Laudelino Augusto
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro da Medicina – ACBM -, com sede no Município de Itajubá.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro da Medicina – ACBM -, com sede no Município de Itajubá.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 28 de março de 2006.
Laudelino Augusto
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.