PL PROJETO DE LEI 3067/2006
PROJETO DE LEI Nº 3.067/2006
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Assistencial e Cultural Escola de Samba Turunas do Humaitá, com sede no Município de Guarani.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Grêmio Recreativo Assistencial e Cultural Escola de Samba Turunas do Humaitá, com sede no Município de Guarani.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 16 de março de 2006.
Biel Rocha
Justificação: O Grêmio Recreativo Assistencial e Cultural Escola de Samba Turunas do Humaitá, foi fundado em 24/3/57, e seu primeiro desfile realizou-se em 1958.
Foi registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas no dia 11/3/73. É uma sociedade civil, sem fins lucrativos, de caráter social, recreativo, cívico, cultural e de incentivo artístico. Seu trabalho atinge todas as camadas sociais, principalmente as mais carentes, onde disponibilizam materiais e mão-de-obra para a participação de todos, em igualdade de condições.
Além do desfile de Carnaval anual, o Grêmio realiza jogos esportivos de inverno, festas juninas, bailes, além de incentivar a dança de capoeira e diversos outros eventos de confraternização social.
O Grêmio, com sede no Município de Guarani, já foi reconhecido como de utilidade pública municipal por meio da Lei nº 192, de 6/12/2002.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Assistencial e Cultural Escola de Samba Turunas do Humaitá, com sede no Município de Guarani.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Grêmio Recreativo Assistencial e Cultural Escola de Samba Turunas do Humaitá, com sede no Município de Guarani.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 16 de março de 2006.
Biel Rocha
Justificação: O Grêmio Recreativo Assistencial e Cultural Escola de Samba Turunas do Humaitá, foi fundado em 24/3/57, e seu primeiro desfile realizou-se em 1958.
Foi registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas no dia 11/3/73. É uma sociedade civil, sem fins lucrativos, de caráter social, recreativo, cívico, cultural e de incentivo artístico. Seu trabalho atinge todas as camadas sociais, principalmente as mais carentes, onde disponibilizam materiais e mão-de-obra para a participação de todos, em igualdade de condições.
Além do desfile de Carnaval anual, o Grêmio realiza jogos esportivos de inverno, festas juninas, bailes, além de incentivar a dança de capoeira e diversos outros eventos de confraternização social.
O Grêmio, com sede no Município de Guarani, já foi reconhecido como de utilidade pública municipal por meio da Lei nº 192, de 6/12/2002.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.