PL PROJETO DE LEI 3032/2006
PROJETO DE LEI Nº 3.032/2006
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora Rosa Mística, com sede no Município de Montes Claros.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora Rosa Mística, com sede no Município de Montes Claros.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 9 de março de 2006.
Arlen Santiago
Justificação: A Associação Comunitária Nossa Senhora Rosa Mística, foi fundada em 22/12/2004, sem fins lucrativos. Tem como objetivo prestar assistência integral à saúde (médica e odontológica) das pessoas carentes e de quantos necessitarem de seus serviços, assim como construir e administrar hospitais, fazendo sua manutenção com pessoal treinado.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Saúde, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora Rosa Mística, com sede no Município de Montes Claros.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora Rosa Mística, com sede no Município de Montes Claros.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 9 de março de 2006.
Arlen Santiago
Justificação: A Associação Comunitária Nossa Senhora Rosa Mística, foi fundada em 22/12/2004, sem fins lucrativos. Tem como objetivo prestar assistência integral à saúde (médica e odontológica) das pessoas carentes e de quantos necessitarem de seus serviços, assim como construir e administrar hospitais, fazendo sua manutenção com pessoal treinado.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Saúde, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.