PL PROJETO DE LEI 2978/2006
PROJETO DE LEI Nº 2.978/2006
Declara de utilidade pública o Centro Habitacional dos Idosos de Sant´Ana do Capivari Ana Maria da Conceição Silva - Chisc -, com sede no Município de Pouso Alto.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Centro Habitacional dos Idosos de Sant´Ana do Capivari Ana Maria da Conceição Silva - Chisc -, com sede no Município de Pouso Alto.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 22 de fevereiro de 2006.
Dimas Fabiano
Justificação: O Centro Habitacional dos Idosos de Sant´Ana do Capivari Ana Maria da Conceição Silva - Chisc - é uma entidade civil, filantrópica, direcionada à reabilitação e ao tratamento de saúde. Com caráter assistencial, cultural, recreativo e educacional, tem por finalidade promover o desenvolvimento da comunidade através da realização de obras e ações com recursos próprios ou obtidos por doações e empréstimos; representar a população da terceira idade junto a órgãos públicos e privados, na reivindicação de soluções, objetivando a elevação da sua auto- estima; proporcionar a melhoria do convívio entre os habitantes da terceira idade por meio da integração de seus moradores; conscientizar a comunidade de suas potencialidades, levando-a a responder aos seus anseios, contribuindo, dessa forma, para o bem- estar da população. Por esses motivos é que conta com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública o Centro Habitacional dos Idosos de Sant´Ana do Capivari Ana Maria da Conceição Silva - Chisc -, com sede no Município de Pouso Alto.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Centro Habitacional dos Idosos de Sant´Ana do Capivari Ana Maria da Conceição Silva - Chisc -, com sede no Município de Pouso Alto.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 22 de fevereiro de 2006.
Dimas Fabiano
Justificação: O Centro Habitacional dos Idosos de Sant´Ana do Capivari Ana Maria da Conceição Silva - Chisc - é uma entidade civil, filantrópica, direcionada à reabilitação e ao tratamento de saúde. Com caráter assistencial, cultural, recreativo e educacional, tem por finalidade promover o desenvolvimento da comunidade através da realização de obras e ações com recursos próprios ou obtidos por doações e empréstimos; representar a população da terceira idade junto a órgãos públicos e privados, na reivindicação de soluções, objetivando a elevação da sua auto- estima; proporcionar a melhoria do convívio entre os habitantes da terceira idade por meio da integração de seus moradores; conscientizar a comunidade de suas potencialidades, levando-a a responder aos seus anseios, contribuindo, dessa forma, para o bem- estar da população. Por esses motivos é que conta com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.