PL PROJETO DE LEI 2881/2005
PROJETO DE LEI Nº 2.881/2005
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos Bairros da Nova Cidade - AMN -, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação de Moradores dos Bairros de Nova Cidade - AMN -, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 13 de dezembro de 2005.
Laudelino Augusto
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos Bairros da Nova Cidade - AMN -, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação de Moradores dos Bairros de Nova Cidade - AMN -, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 13 de dezembro de 2005.
Laudelino Augusto
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.