PL PROJETO DE LEI 2799/2005
PROJETO DE LEI Nº 2.799/2005
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Alto do Rosário de Itapecerica, com sede no Município de Itapecerica.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Alto do Rosário de Itapecerica, com sede no Município de Itapecerica.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 9 de novembro de 2005.
Paulo Cesar
Justificação: A Associação Comunitária do Bairro Nossa Senhora do Rosário, sociedade civil sem fins lucrativos fundada em 13/8/81, com sede e foro em Itapecerica, de acordo com deliberação democrática e soberana da assembléia geral extraordinária, realizada em 10/1/2003, resolveu reformar seus atos constitutivos, passando a denominar-se Associação Comunitária do Bairro Alto do Rosário de Itapecerica.
Tem como objetivos prestar assistência associativa, filantrópica, promocional, educacional, profissional, cultural, esportiva e social, criar e desenvolver serviços que atendam as necessidades básicas dos cidadãos: saúde, combate à fome e à miséria, educação, capacitação profissional, divulgação cultural e esportiva, entre inúmeras ações.
Ante a relevância dos trabalhos prestados à comunidade itapecericana, esperamos contar com o apoio dos nobres colegas para aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Alto do Rosário de Itapecerica, com sede no Município de Itapecerica.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Alto do Rosário de Itapecerica, com sede no Município de Itapecerica.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 9 de novembro de 2005.
Paulo Cesar
Justificação: A Associação Comunitária do Bairro Nossa Senhora do Rosário, sociedade civil sem fins lucrativos fundada em 13/8/81, com sede e foro em Itapecerica, de acordo com deliberação democrática e soberana da assembléia geral extraordinária, realizada em 10/1/2003, resolveu reformar seus atos constitutivos, passando a denominar-se Associação Comunitária do Bairro Alto do Rosário de Itapecerica.
Tem como objetivos prestar assistência associativa, filantrópica, promocional, educacional, profissional, cultural, esportiva e social, criar e desenvolver serviços que atendam as necessidades básicas dos cidadãos: saúde, combate à fome e à miséria, educação, capacitação profissional, divulgação cultural e esportiva, entre inúmeras ações.
Ante a relevância dos trabalhos prestados à comunidade itapecericana, esperamos contar com o apoio dos nobres colegas para aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.