PL PROJETO DE LEI 2549/2005
PROJETO DE LEI Nº 2.549/2005
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Povoado de Taboca e Adjacências, com sede no Município de Presidente Olegário.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Moradores do Povoado de Taboca e Adjacências, com sede no Município de Presidente Olegário.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 17 de agosto de 2005.
Adelmo Carneiro Leão
Justificação: A Associação dos Moradores do Povoado de Taboca e Adjacências é uma sociedade civil sem fins lucrativos, políticos e religiosos, fundada em 2002, e sempre se pautou pela atuação na melhoria das condições de vida do povoado.
Nesse contexto, a Associação tem buscado a melhoria contínua da qualidade de vida das pessoas ali residentes, por meio da solidariedade na assistência de pessoas carentes, na preservação do meio ambiente, da fauna e da flora, além de promover atividades sociais, culturais e esportivas.
Assim sendo, é de extrema importância que essa Associação se torne de utilidade pública estadual.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Povoado de Taboca e Adjacências, com sede no Município de Presidente Olegário.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Moradores do Povoado de Taboca e Adjacências, com sede no Município de Presidente Olegário.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 17 de agosto de 2005.
Adelmo Carneiro Leão
Justificação: A Associação dos Moradores do Povoado de Taboca e Adjacências é uma sociedade civil sem fins lucrativos, políticos e religiosos, fundada em 2002, e sempre se pautou pela atuação na melhoria das condições de vida do povoado.
Nesse contexto, a Associação tem buscado a melhoria contínua da qualidade de vida das pessoas ali residentes, por meio da solidariedade na assistência de pessoas carentes, na preservação do meio ambiente, da fauna e da flora, além de promover atividades sociais, culturais e esportivas.
Assim sendo, é de extrema importância que essa Associação se torne de utilidade pública estadual.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.