PL PROJETO DE LEI 2420/2005
PROJETO DE LEI Nº 2.420/2005
Declara de utilidade pública a Associação Congonhense dos Rádios Amadores - Acra -, com sede no Município de Congonhas.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Congonhense dos Rádios Amadores - Acra -, com sede no Município de Congonhas.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 22 de junho de 2005.
Arlen Santiago
Justificação: A Associação Congonhense dos Rádios Amadores - Acra -, foi fundada em 23/12/96, sem fins lucrativos. Tem como objetivo defender as manifestações culturais, esportivas, artísticas e folclóricas, bem como desenvolver ações e projetos destinados à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, atuando junto à comunidade e aos órgãos competentes, em apoio a iniciativas de geração de renda e defesa dos patrimônios histórico e cultural da cidade, entre outras atividades que visem ao crescimento de Congonhas.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Transporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Congonhense dos Rádios Amadores - Acra -, com sede no Município de Congonhas.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Congonhense dos Rádios Amadores - Acra -, com sede no Município de Congonhas.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 22 de junho de 2005.
Arlen Santiago
Justificação: A Associação Congonhense dos Rádios Amadores - Acra -, foi fundada em 23/12/96, sem fins lucrativos. Tem como objetivo defender as manifestações culturais, esportivas, artísticas e folclóricas, bem como desenvolver ações e projetos destinados à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, atuando junto à comunidade e aos órgãos competentes, em apoio a iniciativas de geração de renda e defesa dos patrimônios histórico e cultural da cidade, entre outras atividades que visem ao crescimento de Congonhas.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Transporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.