PL PROJETO DE LEI 1764/2004
PROJETO DE LEI Nº 1.764/2004
Declara de utilidade pública a Associação Sucesso sobre Rodas, com sede no Município de Passos.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Sucesso sobre Rodas, com sede no Município de Passos.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 18 de junho de 2004.
Sargento Rodrigues
Justificação: A Associação Sucesso sobre Rodas, com pleno e regular exercício desde 8/6/93, no Município de Passos, é uma sociedade civil sem fins lucrativos de caráter assistencial que se volta para o apoio e a melhoria das condições de vida de caminhoneiros e motoristas em geral, bem como para a colaboração com as autoridades no cumprimento das leis de trânsito vigentes no País e ainda, para o atendimento de famílias carentes que vivem nas periferias das cidades e à beira das estradas, para fornecer- lhes amparo material, moral e espiritual.
Desse modo, a Associação Sucesso sobre Rodas, pelo que se infere da leitura dos documentos em anexo, está em pleno e regular funcionamento há mais de 10 anos, sendo sua diretoria constituída por pessoas idôneas, não remuneradas pelos cargos que ocupam. Por preencher os requisitos dispostos na Lei nº 12.972, de 27/7/98, esperamos o apoio dos nobre pares à aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Sucesso sobre Rodas, com sede no Município de Passos.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Sucesso sobre Rodas, com sede no Município de Passos.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 18 de junho de 2004.
Sargento Rodrigues
Justificação: A Associação Sucesso sobre Rodas, com pleno e regular exercício desde 8/6/93, no Município de Passos, é uma sociedade civil sem fins lucrativos de caráter assistencial que se volta para o apoio e a melhoria das condições de vida de caminhoneiros e motoristas em geral, bem como para a colaboração com as autoridades no cumprimento das leis de trânsito vigentes no País e ainda, para o atendimento de famílias carentes que vivem nas periferias das cidades e à beira das estradas, para fornecer- lhes amparo material, moral e espiritual.
Desse modo, a Associação Sucesso sobre Rodas, pelo que se infere da leitura dos documentos em anexo, está em pleno e regular funcionamento há mais de 10 anos, sendo sua diretoria constituída por pessoas idôneas, não remuneradas pelos cargos que ocupam. Por preencher os requisitos dispostos na Lei nº 12.972, de 27/7/98, esperamos o apoio dos nobre pares à aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.