PL PROJETO DE LEI 394/2003
PROJETO DE LEI Nº 394/2003
(Ex-Projeto de Lei nº 2.408/2002)
Declara de utilidade pública a Federação Mineira de Boliche, com sede no Município de Belo Horizonte.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Federação Mineira de Boliche, com sede no Município de Belo Horizonte.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 1º de abril de 2003.
João Leite
Justificação: A Federação Mineira de Boliche, com sede no Município de Belo Horizonte é uma associação desportiva com personalidade jurídica sem fins lucrativos fundada em 15/3/83, que superintende, no Estado de Minas Gerais, a prática desportiva do boliche, fomentando a prática do esporte em nossa comunidade, promovendo competições, recreação e lazer, auxiliando e promovendo a educação física, moral, cívica, cultural e social de nossos cidadãos.
As atividades desenvolvidas pela Federação enobrecem o nome do esporte mineiro, colocando o Estado como uma das potências nacionais no boliche, promovendo o ensino, a prática e a competição esportiva.
Acreditamos que o reconhecimento da Federação Mineira de Boliche como de utilidade pública estadual fortalecerá o trabalho que vem sendo realizado, trazendo melhorias para a população mineira, por isso conto com o apoio dos nobres colegas à aprovação do presente projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
(Ex-Projeto de Lei nº 2.408/2002)
Declara de utilidade pública a Federação Mineira de Boliche, com sede no Município de Belo Horizonte.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Federação Mineira de Boliche, com sede no Município de Belo Horizonte.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 1º de abril de 2003.
João Leite
Justificação: A Federação Mineira de Boliche, com sede no Município de Belo Horizonte é uma associação desportiva com personalidade jurídica sem fins lucrativos fundada em 15/3/83, que superintende, no Estado de Minas Gerais, a prática desportiva do boliche, fomentando a prática do esporte em nossa comunidade, promovendo competições, recreação e lazer, auxiliando e promovendo a educação física, moral, cívica, cultural e social de nossos cidadãos.
As atividades desenvolvidas pela Federação enobrecem o nome do esporte mineiro, colocando o Estado como uma das potências nacionais no boliche, promovendo o ensino, a prática e a competição esportiva.
Acreditamos que o reconhecimento da Federação Mineira de Boliche como de utilidade pública estadual fortalecerá o trabalho que vem sendo realizado, trazendo melhorias para a população mineira, por isso conto com o apoio dos nobres colegas à aprovação do presente projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.