PL PROJETO DE LEI 1288/2003
PROJETO DE LEI Nº 1.288/2003
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Alto São Francisco e Adjacências, com sede no Município de Iguatama.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Alto São Francisco e Adjacências, com sede no Município de Iguatama.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 20 de novembro de 2003.
Célio Moreira
Justificação: A Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Alto São Francisco e Adjacências é uma entidade comunitária, sem fins lucrativos, que representa há mais de cinco anos os moradores desse bairro e circunvizinhança. Seu objetivo é contribuir para o desenvolvimento comunitário, econômico, social e cultural da comunidade, mediante a prestação de serviços que possam melhorar as condições de vida e o bem-estar dos associados.
O título de utilidade pública estadual possibilitará a continuidade das atividades realizadas, tendo em vista a obtenção de recursos oriundos do Estado.
Em razão do exposto, espero contar com o apoio dos nobres pares à aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Alto São Francisco e Adjacências, com sede no Município de Iguatama.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Alto São Francisco e Adjacências, com sede no Município de Iguatama.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 20 de novembro de 2003.
Célio Moreira
Justificação: A Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Alto São Francisco e Adjacências é uma entidade comunitária, sem fins lucrativos, que representa há mais de cinco anos os moradores desse bairro e circunvizinhança. Seu objetivo é contribuir para o desenvolvimento comunitário, econômico, social e cultural da comunidade, mediante a prestação de serviços que possam melhorar as condições de vida e o bem-estar dos associados.
O título de utilidade pública estadual possibilitará a continuidade das atividades realizadas, tendo em vista a obtenção de recursos oriundos do Estado.
Em razão do exposto, espero contar com o apoio dos nobres pares à aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.