PL PROJETO DE LEI 1181/2003
PROJETO DE LEI Nº 1.181/2003
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Pau Lavrado, Boanerges Carielo e Vista Alegre, com sede no Município de São Vicente de Minas.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Pau Lavrado, Boanerges Carielo e Vista Alegre, com sede no Município de São Vicente de Minas.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Salas das Reuniões, 14 de outubro de 2003.
Sebastião Helvécio
Justificação: Fundada em 28/4/96 a Associação dos Moradores dos Bairros Pau Lavrado, Boanerges Carielo e Vista Alegre, com sede no Município de São Vicente de Minas, vem, desde então, desenvolvendo programas de promoção à saúde, à educação, ao lazer e ao bem-estar da comunidade, coordenando e supervisionando ações no campo da assistência social e amparando crianças, adolescentes e idosos carentes.
A entidade apresenta os requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, razão pela qual esperamos a anuência dos nobres colegas ao título declaratório proposto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Pau Lavrado, Boanerges Carielo e Vista Alegre, com sede no Município de São Vicente de Minas.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Pau Lavrado, Boanerges Carielo e Vista Alegre, com sede no Município de São Vicente de Minas.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Salas das Reuniões, 14 de outubro de 2003.
Sebastião Helvécio
Justificação: Fundada em 28/4/96 a Associação dos Moradores dos Bairros Pau Lavrado, Boanerges Carielo e Vista Alegre, com sede no Município de São Vicente de Minas, vem, desde então, desenvolvendo programas de promoção à saúde, à educação, ao lazer e ao bem-estar da comunidade, coordenando e supervisionando ações no campo da assistência social e amparando crianças, adolescentes e idosos carentes.
A entidade apresenta os requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, razão pela qual esperamos a anuência dos nobres colegas ao título declaratório proposto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.