PL PROJETO DE LEI 2356/2002
PROJETO DE LEI Nº 2.356/2002
Declara de utilidade pública a Associação Chance Internacional, com sede no Município de Rio Acima.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Chance Internacional, com sede no Município de Rio Acima.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 27 de agosto de 2002.
João Leite
Justificação: A Associação Chance Internacional, com sede no Município de Rio Acima, é uma sociedade civil de caráter beneficente, fundada em outubro de 1994, com a denominação de Associação de Socorro Evangélico - ASSOCEV -, e que passou a ter nova denominação. Atende desde 1994 a crianças em situação de risco, prestando-lhes assistência nas áreas de educação, saúde, esporte e recreação e servindo, ainda, às famílias dos atendidos.
O reconhecimento da entidade como sendo de utilidade pública fortalecerá o trabalho que vem sendo realizado com as crianças, trazendo-lhes melhorias significativas, assim como à comunidade de Rio Acima e região.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Chance Internacional, com sede no Município de Rio Acima.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Chance Internacional, com sede no Município de Rio Acima.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 27 de agosto de 2002.
João Leite
Justificação: A Associação Chance Internacional, com sede no Município de Rio Acima, é uma sociedade civil de caráter beneficente, fundada em outubro de 1994, com a denominação de Associação de Socorro Evangélico - ASSOCEV -, e que passou a ter nova denominação. Atende desde 1994 a crianças em situação de risco, prestando-lhes assistência nas áreas de educação, saúde, esporte e recreação e servindo, ainda, às famílias dos atendidos.
O reconhecimento da entidade como sendo de utilidade pública fortalecerá o trabalho que vem sendo realizado com as crianças, trazendo-lhes melhorias significativas, assim como à comunidade de Rio Acima e região.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.