PL PROJETO DE LEI 2201/2002
PROJETO DE LEI Nº 2.201/2002
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária São Francisco, com sede no Município de Candeias.
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária São Francisco, com sede no Município de Candeias.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 15 de maio de 2002.
Maria Olívia
Justificação: A Associação Comunitária São Francisco é uma entidade sem fins lucrativos, foi criada em 14/2/97 e tem por finalidade organizar e promover a melhoria da comunidade por meio de cursos, campanhas e mutirões e poderá trabalhar com creches, escolas e agremiações esportivas.
Finalmente, a entidade atende aos requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, razão pela qual espero o apoio de meus nobres pares à aprovação do projeto proposto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária São Francisco, com sede no Município de Candeias.
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária São Francisco, com sede no Município de Candeias.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 15 de maio de 2002.
Maria Olívia
Justificação: A Associação Comunitária São Francisco é uma entidade sem fins lucrativos, foi criada em 14/2/97 e tem por finalidade organizar e promover a melhoria da comunidade por meio de cursos, campanhas e mutirões e poderá trabalhar com creches, escolas e agremiações esportivas.
Finalmente, a entidade atende aos requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, razão pela qual espero o apoio de meus nobres pares à aprovação do projeto proposto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.