PL PROJETO DE LEI 2191/2002
PROJETO DE LEI Nº 2.191/2002
Declara de utilidade pública a Associação Atlética e Escolinha de Futebol e Futsal Laticínios, com sede no Município de Nanuque.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Atlética e Escolinha de Futebol e Futsal Laticínios, com sede no Município de Nanuque.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 28 de maio de 2002.
Marco Régis
Justificação: A proposição que ora apresentamos tem por finalidade declarar de utilidade pública Associação Atlética e Escolinha de Futebol e Futsal Laticínios, com sede no Município de Nanuque.
Fundada em 1º/7/99, a Associação Atlética e Escolinha de Futebol e Futsal Laticínios tem por finalidade proporcionar a difusão de atividades sociais, cívico-culturais e desportivas, principalmente o futebol, podendo, praticar ou competir em todas as modalidades esportivas amadoristas especializadas, inclusive o futebol feminino, nos termos da legislação vigente.
A declaração de utilidade pública é, em verdade, um reconhecimento de suas atividades em favor dos menos favorecidos daquela localidade.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Atlética e Escolinha de Futebol e Futsal Laticínios, com sede no Município de Nanuque.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Atlética e Escolinha de Futebol e Futsal Laticínios, com sede no Município de Nanuque.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 28 de maio de 2002.
Marco Régis
Justificação: A proposição que ora apresentamos tem por finalidade declarar de utilidade pública Associação Atlética e Escolinha de Futebol e Futsal Laticínios, com sede no Município de Nanuque.
Fundada em 1º/7/99, a Associação Atlética e Escolinha de Futebol e Futsal Laticínios tem por finalidade proporcionar a difusão de atividades sociais, cívico-culturais e desportivas, principalmente o futebol, podendo, praticar ou competir em todas as modalidades esportivas amadoristas especializadas, inclusive o futebol feminino, nos termos da legislação vigente.
A declaração de utilidade pública é, em verdade, um reconhecimento de suas atividades em favor dos menos favorecidos daquela localidade.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.