PL PROJETO DE LEI 2076/2002
PROJETO DE LEI Nº 2.076/2002
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Santa Cruz Cantinho da Sagrada Face de Jesus, com sede no Município de Carmo do Paranaíba.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Centro Comunitário Santa Cruz Cantinho da Sagrada Face de Jesus, com sede no Município de Carmo do Paranaíba.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, de de 2002.
Antônio Andrade
Justificação: O Centro Comunitário Santa Cruz Cantinho da Sagrada Face de Jesus é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos; não remunera os membros de sua diretoria nem distribui lucros, vantagens ou bonificação a seus dirigentes. Fundada em 30/6/97, encontra-se em pleno e regular funcionamento desde então, cumprindo sua finalidade principal, qual seja promover o indivíduo, para que haja conscientização coletiva do que é cidadania, visando ao desenvolvimento social, cultural e econômico do bairro.
Em razão disso, contamos com o apoio de nossos ilustres pares à aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Santa Cruz Cantinho da Sagrada Face de Jesus, com sede no Município de Carmo do Paranaíba.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Centro Comunitário Santa Cruz Cantinho da Sagrada Face de Jesus, com sede no Município de Carmo do Paranaíba.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, de de 2002.
Antônio Andrade
Justificação: O Centro Comunitário Santa Cruz Cantinho da Sagrada Face de Jesus é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos; não remunera os membros de sua diretoria nem distribui lucros, vantagens ou bonificação a seus dirigentes. Fundada em 30/6/97, encontra-se em pleno e regular funcionamento desde então, cumprindo sua finalidade principal, qual seja promover o indivíduo, para que haja conscientização coletiva do que é cidadania, visando ao desenvolvimento social, cultural e econômico do bairro.
Em razão disso, contamos com o apoio de nossos ilustres pares à aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.