PL PROJETO DE LEI 1911/2001
PROJETO DE LEI Nº 1.911/2001
Dá a denominação de Edir de Oliveira e Silva à Escola Estadual do Povoado de Taquaral, de ensino fundamental (1ª a 8ª séries), no Município de Pocrane.
Art. 1º - A Escola Estadual do Povoado de Taquaral, no Município de Pocrane, passa a denominar-se Escola Estadual Edir de Oliveira e Silva.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.”
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
* - Publicado de acordo com o texto original.
Dá a denominação de Edir de Oliveira e Silva à Escola Estadual do Povoado de Taquaral, de ensino fundamental (1ª a 8ª séries), no Município de Pocrane.
Art. 1º - A Escola Estadual do Povoado de Taquaral, no Município de Pocrane, passa a denominar-se Escola Estadual Edir de Oliveira e Silva.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.”
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
* - Publicado de acordo com o texto original.