PL PROJETO DE LEI 1835/2001
PROJETO DE LEI Nº 1.835/2001
Dá a denominação de Professor José Castro de Araújo à Escola Estadual do Conjunto Habitacional Dr. Pedro Afonso Junqueira, de Poços de Caldas.
Art. 1º - A Escola Estadual do Conjunto Habitacional Dr. Pedro Afonso Junqueira, de Poços de Caldas, passa a denominar-se Escola Estadual Professor José Castro de Araújo.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.”
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
* - Publicado de acordo com o texto original.
Dá a denominação de Professor José Castro de Araújo à Escola Estadual do Conjunto Habitacional Dr. Pedro Afonso Junqueira, de Poços de Caldas.
Art. 1º - A Escola Estadual do Conjunto Habitacional Dr. Pedro Afonso Junqueira, de Poços de Caldas, passa a denominar-se Escola Estadual Professor José Castro de Araújo.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.”
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
* - Publicado de acordo com o texto original.