PL PROJETO DE LEI 1831/2001
PROJETO DE LEI Nº 1.831/2001
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São Domingos do Prata - CDC -, com sede nesse município.
A Assembléia Legislativa do Estado de minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São Domingos do Prata - CDC -, com sede nesse município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 16 de outubro de 2001.
Adelmo Carneiro Leão.
Justificação: O Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São Domingos do Prata é uma entidade civil sem fins lucrativos criada em 14/9/83, com o firme propósito de ajudar a população do município..
Seu principal objetivo é dar apoio aos anseios populares, promovendo o desenvolvimento das comunidades urbanas e rurais. Também oferece serviços de proteção à saúde por meio de doação de remédios e equipamentos para deficientes.
No campo da educação, em sentido amplo, procura manter vínculo de colaboração com centros de cultura e unidades de ensino, visando a levar conhecimento às pessoas interessadas.
Finalmente, é importante mencionar que a entidade atende aos requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, razão pela qual espero e conto com a anuêcia de meus nobres pares a este projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São Domingos do Prata - CDC -, com sede nesse município.
A Assembléia Legislativa do Estado de minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São Domingos do Prata - CDC -, com sede nesse município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 16 de outubro de 2001.
Adelmo Carneiro Leão.
Justificação: O Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São Domingos do Prata é uma entidade civil sem fins lucrativos criada em 14/9/83, com o firme propósito de ajudar a população do município..
Seu principal objetivo é dar apoio aos anseios populares, promovendo o desenvolvimento das comunidades urbanas e rurais. Também oferece serviços de proteção à saúde por meio de doação de remédios e equipamentos para deficientes.
No campo da educação, em sentido amplo, procura manter vínculo de colaboração com centros de cultura e unidades de ensino, visando a levar conhecimento às pessoas interessadas.
Finalmente, é importante mencionar que a entidade atende aos requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, razão pela qual espero e conto com a anuêcia de meus nobres pares a este projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.