PL PROJETO DE LEI 1812/2001
PROJETO DE LEI Nº 1.812/2001
Declara de utilidade pública a Conferência Nossa Senhora do Livramento da Sociedade São Vicente de Paula de Aricanduva, com sede nesse município.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Conferência Nossa Senhora do Livramento da Sociedade São Vicente de Paula de Aricanduva, com sede nesse município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 28 de setembro de 2001.
Sargento Rodrigues
Justificação: A entidade cuja declaração de utilidade pública proponho tem como finalidade zelar pelos idosos indigentes e menores abandonados, propiciando-lhes assistência médica, odontológica, farmacêutica, além de alimentação e ensinamentos sobre higiene.
Os trabalhos desenvolvidos no campo social a credenciam para obter o título de utilidade pública, uma vez que vem prestando relevantes serviços a comunidade carente de Aricanduva.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Conferência Nossa Senhora do Livramento da Sociedade São Vicente de Paula de Aricanduva, com sede nesse município.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Conferência Nossa Senhora do Livramento da Sociedade São Vicente de Paula de Aricanduva, com sede nesse município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 28 de setembro de 2001.
Sargento Rodrigues
Justificação: A entidade cuja declaração de utilidade pública proponho tem como finalidade zelar pelos idosos indigentes e menores abandonados, propiciando-lhes assistência médica, odontológica, farmacêutica, além de alimentação e ensinamentos sobre higiene.
Os trabalhos desenvolvidos no campo social a credenciam para obter o título de utilidade pública, uma vez que vem prestando relevantes serviços a comunidade carente de Aricanduva.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.