PL PROJETO DE LEI 1799/2001
PROJETO DE LEI Nº 1.799/2001
Declara de utilidade pública o Asilo Dona Alzira Ribeiro, com sede no Município de Entre-Rios de Minas.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Asilo Dona Alzira Ribeiro, com sede no Município de Entre-Rios de Minas.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 26 de setembro de 2001.
José Milton
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública o Asilo Dona Alzira Ribeiro, com sede no Município de Entre-Rios de Minas.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Asilo Dona Alzira Ribeiro, com sede no Município de Entre-Rios de Minas.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 26 de setembro de 2001.
José Milton
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.