PL PROJETO DE LEI 1705/2001
PROJETO DE LEI Nº 1.705/2001
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Placa do Queijo, com sede no Município de Várzea da Palma.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Placa do Queijo, com sede no Município de Várzea da Palma.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, de de 2001.
Arlen Santiago
Justificação: A Associação de que trata esta lei, de natureza beneficente, tem como finalidade precípua representar a comunidade junto a órgãos públicos e privados, reivindicando soluções para os problemas que impeçam seu progresso e bem-estar. Além do mais, procura conscientizar a comunidade sobre suas potencialidades, levando-a a responder a seus anseios e a lutar por seus objetivos.
Pelos bons serviços prestados pela Associação à coletividade e por ela apresentar os requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, contamos com a anuência dos nobres pares à outorga do título declaratório.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Placa do Queijo, com sede no Município de Várzea da Palma.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Placa do Queijo, com sede no Município de Várzea da Palma.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, de de 2001.
Arlen Santiago
Justificação: A Associação de que trata esta lei, de natureza beneficente, tem como finalidade precípua representar a comunidade junto a órgãos públicos e privados, reivindicando soluções para os problemas que impeçam seu progresso e bem-estar. Além do mais, procura conscientizar a comunidade sobre suas potencialidades, levando-a a responder a seus anseios e a lutar por seus objetivos.
Pelos bons serviços prestados pela Associação à coletividade e por ela apresentar os requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, contamos com a anuência dos nobres pares à outorga do título declaratório.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.