PL PROJETO DE LEI 1687/2001
PROJETO DE LEI Nº 1.687/2001
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário Rural de Pedras Grandes, com sede no Município de Várzea da Palma.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º- Fica declarado de utilidade pública o Conselho Comunitário Rural de Pedras Grandes, com sede no Município de Várzea da Palma.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, de de 2001.
Arlen Santiago
Justificação: O Conselho Comunitário Rural de Pedras Grandes tem por objetivo implementar programas que visam ao desenvolvimento comunitário, por meio dos quais são priorizadas ações de apoio ao pequeno e médio produtor rural.
O combate à pobreza e à fome, com distribuição de cestas básicas, roupas e ferramentas de trabalho, é outro objetivo que a entidade vem atingindo com seu trabalho.
Além do mais, o referido Conselho apresenta os requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, razão por que esperamos a anuência dos nobres colegas ao título declaratório que se lhe pretende outorgar nesta ocasião, em reconhecimento aos bons serviços prestados à comunidade.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário Rural de Pedras Grandes, com sede no Município de Várzea da Palma.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º- Fica declarado de utilidade pública o Conselho Comunitário Rural de Pedras Grandes, com sede no Município de Várzea da Palma.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, de de 2001.
Arlen Santiago
Justificação: O Conselho Comunitário Rural de Pedras Grandes tem por objetivo implementar programas que visam ao desenvolvimento comunitário, por meio dos quais são priorizadas ações de apoio ao pequeno e médio produtor rural.
O combate à pobreza e à fome, com distribuição de cestas básicas, roupas e ferramentas de trabalho, é outro objetivo que a entidade vem atingindo com seu trabalho.
Além do mais, o referido Conselho apresenta os requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, razão por que esperamos a anuência dos nobres colegas ao título declaratório que se lhe pretende outorgar nesta ocasião, em reconhecimento aos bons serviços prestados à comunidade.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.