PL PROJETO DE LEI 1495/2001
PROJETO DE LEI Nº 1.495/2001
Declara de utilidade pública a Fundação Pousoalegrense Pró- Valorização do Menor - PRÓ-MENOR, com sede no Município de Pouso Alegre.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Fundação Pousoalegrense Pró-Valorização do Menor - PRÓ-MENOR, com sede no Município de Pouso Alegre.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 17 de abril de 2001.
Dalmo Ribeiro Silva
Justificação: A Fundação Pousoalegrense Pró-Valorização do Menor - PRÓ-MENOR -, de Pouso Alegre, fundada em setembro de 1989, é sociedade civil de caráter filantrópico, sem fins lucrativos, que tem como objetivo precípuo propiciar assistência a crianças e adolescentes de ambos os sexos, sem distinção de cor, condição social ou credo político ou religioso, buscando melhorar as condições de vida da comunidade por ela assistida.
Ademais, a referida entidade cumpre todos os requisitos da lei, pelo que faz jus ao título declaratório de utilidade pública.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Fundação Pousoalegrense Pró- Valorização do Menor - PRÓ-MENOR, com sede no Município de Pouso Alegre.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Fundação Pousoalegrense Pró-Valorização do Menor - PRÓ-MENOR, com sede no Município de Pouso Alegre.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 17 de abril de 2001.
Dalmo Ribeiro Silva
Justificação: A Fundação Pousoalegrense Pró-Valorização do Menor - PRÓ-MENOR -, de Pouso Alegre, fundada em setembro de 1989, é sociedade civil de caráter filantrópico, sem fins lucrativos, que tem como objetivo precípuo propiciar assistência a crianças e adolescentes de ambos os sexos, sem distinção de cor, condição social ou credo político ou religioso, buscando melhorar as condições de vida da comunidade por ela assistida.
Ademais, a referida entidade cumpre todos os requisitos da lei, pelo que faz jus ao título declaratório de utilidade pública.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.