PL PROJETO DE LEI 1248/2000
PROJETO DE LEI Nº 1.248/2000
Declara de utilidade pública o Asilo da Sociedade São Vicente de Paulo de Alvinópolis, com sede nesse município.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública o Asilo da Sociedade São Vicente de Paulo de Alvinópolis, com sede nesse município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 24 de outubro de 2000.
Sebastião Costa
Justificação: O Asilo da Sociedade São Vicente de Paulo de Alvinópolis, com sede nesse município, é uma entidade civil sem fins lucrativos e presta relevantes serviços de caráter beneficente e filantrópico à comunidade.
Pelo exposto, solicito aos nobres pares a aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública o Asilo da Sociedade São Vicente de Paulo de Alvinópolis, com sede nesse município.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública o Asilo da Sociedade São Vicente de Paulo de Alvinópolis, com sede nesse município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 24 de outubro de 2000.
Sebastião Costa
Justificação: O Asilo da Sociedade São Vicente de Paulo de Alvinópolis, com sede nesse município, é uma entidade civil sem fins lucrativos e presta relevantes serviços de caráter beneficente e filantrópico à comunidade.
Pelo exposto, solicito aos nobres pares a aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.