PL PROJETO DE LEI 767/1996
PROJETO DE LEI Nº 767/96
Declara de utilidade pública o Abrigo João da Silva Santarém, com sede no Município de Buritis.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Abrigo João da Silva Santarém, com sede no Município de Buritis.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, de de 1996.
Hely Tarquínio
Justificação: Criado em 1990, o Abrigo João da Silva Santarém é entidade sem fins lucrativos e de natureza filantrópica, vinculada à Sociedade São Vicente de Paulo. Trabalha em regime de internato para atender às necessidades das pessoas carentes e inválidas, sem discriminação étnica ou religiosa, proporcionando- lhes, gratuitamente, moradia, alimentação, vestuário, lazer e assistência médico-odontológica.
Conseqüentemente, a entidade cria estratégias para melhorar as condições e a qualidade de vida dessa população sofrida.
Isso nos faz esperar a anuência dos nobres colegas à aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Saúde e Ação Social, para deliberação, nos termos do Art. 195, c/c o Art. 104, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública o Abrigo João da Silva Santarém, com sede no Município de Buritis.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Abrigo João da Silva Santarém, com sede no Município de Buritis.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, de de 1996.
Hely Tarquínio
Justificação: Criado em 1990, o Abrigo João da Silva Santarém é entidade sem fins lucrativos e de natureza filantrópica, vinculada à Sociedade São Vicente de Paulo. Trabalha em regime de internato para atender às necessidades das pessoas carentes e inválidas, sem discriminação étnica ou religiosa, proporcionando- lhes, gratuitamente, moradia, alimentação, vestuário, lazer e assistência médico-odontológica.
Conseqüentemente, a entidade cria estratégias para melhorar as condições e a qualidade de vida dessa população sofrida.
Isso nos faz esperar a anuência dos nobres colegas à aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Saúde e Ação Social, para deliberação, nos termos do Art. 195, c/c o Art. 104, inciso I, do Regimento Interno.