RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20200/2026
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, às Secretarias de
Estado de Justiça e Segurança Pública, de Planejamento e Gestão e de
Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, à Procuradoria-Geral de Justiça e
ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais o relatório da visita
realizada pela Comissão de Segurança Pública, em 12/3/2026, no Presídio
Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Planejamento e Gestão e de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, à Procuradoria-Geral de Justiça e ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais o relatório da visita realizada pela Comissão de Segurança Pública, em 12/3/2026, no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Planejamento e Gestão e de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, à Procuradoria-Geral de Justiça e ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais o relatório da visita realizada pela Comissão de Segurança Pública, em 12/3/2026, no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.
Indexação
Tramitação
01/04/2026
Remessa do Ofício 450 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Mateus Simões, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Rogério Greco, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Sílvia Caroline Listgarten Dias, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG Pedro Bruno Barros de Souza, Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 450 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Mateus Simões, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Rogério Greco, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Sílvia Caroline Listgarten Dias, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG Pedro Bruno Barros de Souza, Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região, Belo Horizonte - MG