RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9929/2025
Requer seja encaminhado à ministra da Saúde pedido de informações sobre a
Proposta nº 177336430001/10-001, relativa à liberação de recursos
financeiros para implantação, pela Prefeitura Municipal de Leopoldina, de
unidade de pronto atendimento – UPA – 24 horas – porte I, especificando-
se a razão pela qual a terceira parcela do pagamento não foi liberada, o
que culminou no cancelamento da obra, e esclarecendo-se se o Município de
Leopoldina apresentou a documentação necessária para inclusão da referida
UPA no Programa de Retomada de Obras na Saúde.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado à ministra da Saúde pedido de informações sobre a Proposta nº 177336430001/10-001, relativa à liberação de recursos financeiros para implantação, pela Prefeitura Municipal de Leopoldina, de unidade de pronto atendimento – UPA – 24 horas – porte I, especificando- se a razão pela qual a terceira parcela do pagamento não foi liberada, o que culminou no cancelamento da obra, e esclarecendo-se se o Município de Leopoldina apresentou a documentação necessária para inclusão da referida UPA no Programa de Retomada de Obras na Saúde.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado à ministra da Saúde pedido de informações sobre a Proposta nº 177336430001/10-001, relativa à liberação de recursos financeiros para implantação, pela Prefeitura Municipal de Leopoldina, de unidade de pronto atendimento – UPA – 24 horas – porte I, especificando- se a razão pela qual a terceira parcela do pagamento não foi liberada, o que culminou no cancelamento da obra, e esclarecendo-se se o Município de Leopoldina apresentou a documentação necessária para inclusão da referida UPA no Programa de Retomada de Obras na Saúde.
Indexação
Documentos
Tramitação
28/02/2025
Remessa do Ofício 251 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Saúde, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 251 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Saúde, Brasília - DF.
28/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/2/2025, pág 54, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/2/2025, pág 54, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/02/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/2/2025, pág 25.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/2/2025, pág 25.
11/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/2/2025, pág 42. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 13/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/2/2025, pág 42. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 13/2/2025.