PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 67/2025
PRE 67/2025
Agora
Carregando mensagem...
Susta os efeitos da Resolução Conjunta nº 5.329, de 5 de dezembro de
2023, que dispõe sobre perícias, licenças e dispensas saúde, além de
atividades correlatas desenvolvidas na Polícia Militar e no Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2025
Observação Distribuído a 4 comissões: CCJ SPU SAU APU.
Indexação
Resumo Susta os efeitos da Resolução Conjunta que regula a rotina de visitas a militares licenciados por motivo de saúde e exige a comunicação formal do local de cumprimento da licença ao chefe direto.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2025
Observação Distribuído a 4 comissões: CCJ SPU SAU APU.
Indexação
Resumo Susta os efeitos da Resolução Conjunta que regula a rotina de visitas a militares licenciados por motivo de saúde e exige a comunicação formal do local de cumprimento da licença ao chefe direto.
Documentos
Tramitação
11/04/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
04/04/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
02/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2025, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública, de Saúde e de Administração Pública, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2025, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública, de Saúde e de Administração Pública, para parecer.