PL PROJETO DE LEI 4629/2025
PL 4629/2025
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a instituir a política estadual de promoção da
inovação internacional no agronegócio e na tecnologia sustentável.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2025
Anexada a
PL 4565 de 2025
Indexação
Resumo Institui política estadual com objetivo de incentivar a inserção de produtores rurais, “startups” e empresas mineiras em cadeias globais de valor. A proposta busca promover o intercâmbio tecnológico, parcerias comerciais e cooperação institucional com mercados estratégicos, especialmente do Oriente Médio, África e Ásia. Entre os objetivos estão a difusão de tecnologias sustentáveis no campo e o fomento a parcerias técnico-científicas com polos de inovação. A execução da política poderá ocorrer por meio de parcerias entre órgãos públicos, universidades, institutos de pesquisa e entidades privadas, além da participação em feiras internacionais, apoio à internacionalização de empresas inovadoras e projetos-piloto com tecnologias testadas em outros países.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2025
Anexada a
PL 4565 de 2025
Indexação
Resumo Institui política estadual com objetivo de incentivar a inserção de produtores rurais, “startups” e empresas mineiras em cadeias globais de valor. A proposta busca promover o intercâmbio tecnológico, parcerias comerciais e cooperação institucional com mercados estratégicos, especialmente do Oriente Médio, África e Ásia. Entre os objetivos estão a difusão de tecnologias sustentáveis no campo e o fomento a parcerias técnico-científicas com polos de inovação. A execução da política poderá ocorrer por meio de parcerias entre órgãos públicos, universidades, institutos de pesquisa e entidades privadas, além da participação em feiras internacionais, apoio à internacionalização de empresas inovadoras e projetos-piloto com tecnologias testadas em outros países.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
30/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/11/2025, pág 12. Anexe-se ao PL 4565 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/11/2025, pág 12. Anexe-se ao PL 4565 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.