PL PROJETO DE LEI 4226/2025
PL 4226/2025
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Declara de utilidade pública a Associação Quilombola de Santana e Santa
Terezinha - Acoquissit -, com sede no Município de Catuji.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ DHU.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ DHU.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
09/10/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
Comissão de Direitos Humanos
Turno único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
07/10/2025
Proposição recebida na Comissão de Direitos Humanos.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão de Direitos Humanos.
07/10/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/10/2025, pág 36.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/10/2025, pág 36.
11/09/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
28/08/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
26/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 61. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 61. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.