PL PROJETO DE LEI 4128/2025
PL 4128/2025
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Declara de utilidade pública o Por Elas: Instituto de Apoio a Meninas e
Mulheres, com sede no Município de Santa Luzia.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CDM.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CDM.
Indexação
Documentos
Tramitação
05/08/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
05/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2025, pág 73. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2025, pág 73. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação.