PL PROJETO DE LEI 4058/2025
PL 4058/2025
Agora
Carregando mensagem...
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Machado o imóvel que
especifica. (Destinação: construção de uma garagem para a Secretaria
Municipal de Educação.)
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2025
Observação Imóvel n° 11.617, fls. 14, Livro 3-N, Comarca de Machado Distribuído a comissões: CCJ APU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2025
Observação Imóvel n° 11.617, fls. 14, Livro 3-N, Comarca de Machado Distribuído a comissões: CCJ APU.
Indexação
Documentos
Tramitação
17/07/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
15/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 113. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 113. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.