PL PROJETO DE LEI 4018/2025
PL 4018/2025
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Reconhece como de relevante interesse cultural, gastronômico e turístico
do Estado o cuscuz do Distrito de Padre Viegas, no Município de Ouro
Preto.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CTA.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CTA.
Indexação
Documentos
Tramitação
09/07/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
08/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.