PL PROJETO DE LEI 3923/2025
Declara de utilidade pública a Filarmônica 14 de Maio, com sede no
Município de Passos.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25533 2025 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25533 2025 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2025
Proposição de Lei PRL 26493 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CTA.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2025
Proposição de Lei PRL 26493 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CTA.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
13/10/2025
Proposição de lei promulgada. Lei 25533 2025 publicada no DL em 14/10/2025, pág 4.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25533 2025 publicada no DL em 14/10/2025, pág 4.
18/09/2025
Ofício 2517 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26493 2025 para sanção. Data do envio: 18/9/2025. Data máxima para sanção: 9/10/2025. Proposição de Lei publicada no DL em 19/9/2025, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2517 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26493 2025 para sanção. Data do envio: 18/9/2025. Data máxima para sanção: 9/10/2025. Proposição de Lei publicada no DL em 19/9/2025, pág 3.
17/09/2025
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
10/09/2025
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 142.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 142.
26/08/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
13/08/2025
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Lohanna, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/8/2025, pág 57.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Lohanna, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/8/2025, pág 57.
06/08/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 7/8/2025, pág 105.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 7/8/2025, pág 105.
14/07/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
08/07/2025
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
08/07/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 105.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 105.
01/07/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
13/06/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
11/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/6/2025, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/6/2025, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.